MANIFESTAÇÕES DE JUNHO

As manifestações de junho que aconteceram no Brasil serviram como alerta à classe política de um modo geral. Recado de uma sociedade cansada de esperar por atitudes mais sérias no trato da coisa pública e promessas nunca cumpridas.

MEDIDAS TÍMIDAS

O Congresso Nacional tomou algumas tímidas medidas em função da pressão vinda das ruas. As votações que sucederam no afogadilho para conter os ânimos dos manifestantes não convenceram.

ROYALTIES PERAMBULANDO

Por exemplo, a aplicação dos royalties do Pré-Sal nos setores da educação (75%) e saúde (25%) continua “perambulando” entre o Senado e Câmara Federal sem uma definição. Sem um acordo entre os partidos políticos, a votação da matéria ficou para agosto.

APELO DE DILMA

O apelo de Dilma Rousseff para que a Reforma Política saia do papel, até este momento não surtiu o efeito esperado junto ao Congresso Nacional que aliás, não demonstra intenção de acatar a sugestão presidencial.

                                                      

C0RPORATIVISMO POLITICO
 Alegações de toda a sorte fazem parte dos discursos dos parlamentares nos anais do Congresso Nacional. Enquanto alguns parlamentares visam à proteção de regalias e garantia de permanência no poder apelando para os altos custos que um Plebiscito ou Constituinte trariam para o “bolso” dos brasileiros, outros dizem ser inviável pela “falta de tempo”. 

FRANCISCO E AS MANIFESTAÇÕES

As manifestações de junho que colocaram a classe política brasileira em cheque poderão voltar com maior intensidade durante a visita do papa Francisco ao Brasil na Jornada Mundial da Juventude, no dia 22 de Julho, na capital fluminense.

CONGRESSO DE MÁ VONTADE

O apelo de Dilma Rousseff ao Congresso Nacional para que a Reforma Política saia do papel até este momento não surtiu o efeito esperado, e o Congresso não demonstra intenção de acatar a sugestão presidencial. 

NADA FOI ESQUECIDO

Os manifestantes voltaram para suas casas, mas as mudanças exigidas durante as passeatas não foram esquecidas e nem tampouco deixadas de lado como parece acreditar o Congresso Nacional.

MUDAR É PRECISO

Deputados, Senadores e o próprio governo poderão ter surpresas desagradáveis com novas manifestações caso continue a má vontade do Legislativo em promover mudança no habitual e nada transparente costume político. 

         

  PLEBISCITO, REFERENDO E PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR

O Brasil adotou no art. 14, incisos I, II e III, da Constituição Federal de 1988, o PLEBISCITO, o REFERENDO e a PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR como mecanismos de participação direta. Embora este “trio” seja instrumento relevante ao exercício da democracia participativa, carece ainda de divulgação e esclarecimento amplo à população em geral.

*PLEBISCITO: Mecanismo usado para consultar a população sobre

                      proposta de criação de determinada regra.

*REFERENDO: Depois de criada uma Lei, é colocada à população para

                      aprovação ou não sobre qualquer alteração que se queira

                      efetuar na regra que esteja vigorando.

*OBS: A população vota de forma secreta e direta.

PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR:

É necessário atingir 1% do eleitorado em pelo menos 05 estados da União, e no mínimo 0,3 % do eleitorado de cada um destes, ou seja 1.600.000 (um milhão e seiscentas mil) pessoas de forma efetiva; que concordem e assinem as listas a serem entregues ao Congresso Nacional, que por sua vez, poderá ou não acatar a proposta popular. 

NOS MUNICÍPIOS

Os municípios brasileiros obedecendo ao que dispõe o Art. 29 da Constituição Federal são regidos por Lei Orgânica e devem contemplar, à sua realidade, o plebiscito, referendo e proposta de iniciativa popular, entre outras disposições.

ROYALTIES DO PETROLEO APROVADO COM MODIFICAÇÕES  

A proposta da presidente Dilma (dezembro de 2012) para aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação acaba de ser aprovada pela Câmara Federal com alterações feitas pelo relator do projeto Andre Figueiredo (PDT-CE) Serão aplicados 75% à Educação e 25% à Saúde. O eco das vozes vindo das ruas foi sentido no Legislativo Federal. Não fosse isso, a proposta de Dilma, embora fracionada, não seria votada da forma rápida como aconteceu. O único destaque votado foi apresentado pelo DEM e sofreu derrota. O texto agora segue para o Senado.

CHINAGLIA ALERTA

O líder do Governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) alertou sobre a possibilidade da medida aprovada ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incluir contratos  assinados anteriormente.

FOLHA DE SÃO PAULO E JORNAL DO BRASIL DIVERGEM

Ao contrário do que o jornal Folha de São Paulo divulgou, o Palácio do Planalto não confirma o recuo da proposta de uma Constituinte específica para a Reforma Politica. Leia a publicação do Jornal do Brasil.

DILMA SURPREENDE OS CONTRA

A rápida ação tomada pela presidente Dilma Rousseff ao propor uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política pegou de surpresa aqueles dirigentes partidários que há tempos vem se posicionando contra a reforma. PSDB e DEM encabeçam a lista seguidos pelo PPS (agora DM), e parte do PMDB.

EDUARDO CUNHA A CASA NÃO QUER

O líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ) : A Casa é contra a proposta de um plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff para tratar da Reforma Política. O líder peemedebista esquece (sic) que esta pendenga se arrasta por longos 15 (quinze) anos no Congresso Nacional sem solução. Até quando será?

AMIGOS DO AECIO

Aécio Neves,presidente nacional do PSDB em parceria com Roberto Freire (PPS-PE – agora DM) e Zé Agripino Maia (DEM-RN) não vêem com bons olhos a participação da sociedade numa possível Constituinte sobre a Reforma Política.  

                                                                                                                                                          

AMIGOS DO LULA

Segundo o site, Amigos do Lula, a TV Globo não levou ao ar entrevista de Aécio Neves na qual o mineiro se expressava contrário à participação do povo na constituinte proposta por Dilma.

                                                                      

CÂMARA FEDERAL MUDANÇA DE POSTURA

Quem sabe, ante as manifestações e a solicitação da presidente Dilma Rousseff, as lideranças partidárias que até agora se esquivaram, ou se negaram a assinar o documento deliberativo para que o Plenário da Câmara Federal pudesse dar início aos trabalhos da Reforma Política há tempos  solicitada pelo relator Henrique Fontana (PT-RS), mudem de postura.

QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA POLITICO

A Reforma Política é um tema polêmico, mas tende a qualificar o atual sistema político brasileiro desacreditado por conta das ações dos próprios parlamentares nestes últimos tempos. Assuntos como financiamento público exclusivo de campanha, fim das coligações proporcionais e a instituição de lista flexível não agradam certas lideranças partidárias que vêem nestas propostas riscos às suas próprias candidaturas e de seus pares.

NEGAÇÃO TERÁ QUE SER EXPLICADA

Outra situação que cada parlamentar terá que rever, é o posicionamento em relação a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação proposto pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Esta proposta também não aprovada pelo Congresso Nacional tende a ter resultados positivos na votação que deverá acontecer nos próximos dias, caso contrário, os parlamentares terão que explicar à Nação os motivos da negação.

Lincoln Portela

Arnaldo Faria de Sá

FORAM CONTRA PROPOSTA DA REFORMA POLITICA

Em dezembro de 2012, o deputado Lincoln Portela líder do Partido da República (PR-MG) e o deputado Arnaldo Faria de Sá vice-líder do PTB-SP, em entrevistas à imprensa se posicionaram ferrenhamente contra a Reforma Política.