LICENCIAMENTO AMBIENTAL CRIA IMPASSE

As declarações do deputado estadual Luiz Carlos Cheida (PMDB) que almeja a pasta da Secretaria do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental não foram aceitas pelo governador Beto Richa (PSDB).

BANCADA DO PSDB NÃO PERDEU TEMPO

A bancada tucana não perdeu tempo e aproveitou para reforçar seu descontentamento com a abertura dada ao PMDB na ocupação de espaços no governo Richa.

MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP

Ano passado foram realizados encontros com representantes dos municípios da Região Metropolitana com o objetivo de pensar a municipalização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

RESPONSABILIDADE PARA OS MUNICÍPIOS

Desta forma, as responsabilidades de licenciamentos ambientais ficariam relegadas aos municípios que por sua vez, obviamente, responderiam pelas ações.

AGILIZAÇÃO DA DEMANDA

Nada mais justo, pois as solicitações de licenciamentos ambientais se originam nos municípios e consequentemente, as demandas terão respostas mais rápidas uma vez que a fiscalização estará mais próxima.

RETORNO DE LUIZ CARLOS MARTINS

O radialista Luiz Carlos Martins (PSD) e dono da Radio Banda B deverá assumir o lugar de Cheida caso se concretize sua nomeação para assumir a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Cardeal Peter Tukson

NOVO PAPA PODERÁ SER UM AFRICANO 

A fumaça branca que anunciará a decisão sobre o nome do próximo Papa no Conclave em março de 2013 poderá apontar um representante africano, pois naquele continente a Igreja Católica precisa aumentar presença para continuar crescendo. Nada melhor do que praticar a política da boa vizinhança. Um representante local cairá como uma benção!

FAVORITO

O Sul-Africano Wilfriid Napier, arcebispo de Durban e o Cardeal Peter Turkson de Gana, entre outros, inclusive brasileiros, são cotados para a vaga. Turkson que criminaliza o homossexualismo - segundo divulgou a National Catholic Register, em 2012 (jornal católico nos EUA) - atualmente gerencia o Escritório de Justiça e Paz do Vaticano que, conforme matérias divulgadas na imprensa é o favorito.

NOVO PAPA VELHAS QUESTÕES

O substituto de Joseph Ratzinger terá que lidar com questões nada cômodas como os escândalos de abusos sexuais que envolveram religiosos, o aborto, desvios financeiros e lavagem de dinheiro no Instituto para as Obras de Religião (IOR), o Banco do Vaticano, o papel da mulher na igreja.

RENOVAÇÃO

A necessidade de reciclagem em relação à evolução do mundo deverá ser levada em conta na escolha do novo Papa. Mas ao mesmo tempo, a escolha de um representante “mais liberal“ não significa que de fato a Igreja venha concordar, mesmo que parcialmente, com mudanças de comportamento em função destas questões.

TEÓLOGO HANS KUNG

Segundo o teólogo suíço Hans Kung, Bento XVI ordenou muitos cardeais conservadores; isso determinará a próxima votação, concluiu.

 Luiza Helena e Maria Silva 

REDE SUSTENTABILIDADE

Rede Sustentabilidade, este é o nome da nova sigla partidária apresentada hoje aos brasileiros pela detentora de 20 milhões de votos nas eleições de 2012 à presidência da República, Marina Silva. A ex-senadora alagoana e atual vereadora em Maceió Luiza Helena que está deixando o PSOL aderiu a idéia. O próximo passo é a corrida atrás de, no mínimo, 500 mil assinaturas distribuídas em 09 (nove) estados entre outras exigências constantes na Lei dos Partidos Políticos 9096/95. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9096.htm

DISPUTAR A PRESIDENCIA EM 2014...

Marina Silva, a estrela maior do movimento que se propõe ter um comportamento diferenciado no que tange a forma de fazer política no Brasil, disse que disputar a presidência da República em 2014 por enquanto é uma possibilidade. "No momento, a Rede pode ser um instrumento para a política brasileira, mas, como somos uma rede, é possível que apareçam outras possibilidades", concluiu.

NEM DE DIREITA, NEM DE ESQUERDA

A ex-senadora falou que a intenção da Rede Sustentabilidade é servir como nova opção para o eleitorado que hoje se depara com apenas duas forças políticas no cenário eleitoral atual. "Nem direita, nem esquerda, estamos à frente", disse. "Estamos indo para o mundo do paradoxo".

SEM MONOPOLIO

Ela disse que a proposta do partido é quebrar de fato o monopólio dos partidos na política. "Estamos num processo de desconstrução de que o partido tem monopólio da política, queremos quebrar isso. Os partidos não têm monopólio da política".

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

A Lei (Federal) de Acesso a Informação nº 12.527/11, em vigor desde maio de 2012 aponta que todas as informações de interesse público devem ser divulgadas, independentemente se solicitadas ou não pela população.

É DEVER DOS ÓRGÃOS FACILITAR

É dever dos órgãos públicos, Executivo, Legislativo e Judiciário disponibilizar na internet as informações pertinentes as suas estruturas como, programas a ações, convênios, licitações, despesas e contratos entre outras.

DIREITO DE TODOS

É de direito de todo o cidadão, independentemente de obrigação de apresentação de justificativa solicitar a informação desejada a qual que deverá ser respondida no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) com justificativa e concordância do requerente quando não for possível resposta imediata.  A única exigência é a identificação pessoal.

A RECUSA DA INFORMAÇÃO Á PASSÍVEL DE PENALIDADE

 A recusa, informação incorreta de modo intencional, retardamento proposital ou divulgação de informação sigilosa ou pessoal, poderão sofrer conseqüências previstas no Art. 33, advertência, multa entre outras penalidades.

ESTADOS, UNIÃO E MUNICÍPIOS

Os estados e União estão adequados a Lei de Acesso a Informação; os municípios deverão seguir essa mesma linha.