A BELEZA DO PODER

A colunista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, publicou hoje (10), matéria sobre Meyrielle Abrantes (30) ex-mulher do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), atualmente com 71 anos. A beldade sairá nua na Playboy. O casal está separado há quatro meses e ela se diz livre para fazer o que bem entender, pois “agora é uma mulher solteira”. Será capa da edição de novembro: “A beleza do Poder”.

MIGRAÇÃO PARTIDARIA

Parlamentares que desejam migrar para os novos partidos que surgiram nestes últimos dias tem prazo de 30 (trinta) dias para consumarem o ato da mudança sem que percam seus mandatos. A Lei nº 9096/95 (lei dos partidos) em seu art. 9º § 4º diz: “§ 4º Se não houver diligências a determinar, ou após o seu atendimento, o Tribunal Superior Eleitoral registra o estatuto do partido, no prazo de trinta dias”. Subtende-se que a migração partidária poderá ser feita dentro deste prazo sem prejuízo do mandato.

DEBATES INTENSOS

Os debates sobre a Minirreforma política na Câmara dos Deputados foram intensos na semana que passou. A bancada petista obstruiu as votações na ânsia de derrubar o texto que na sua visão não contemplava propostas importantes como o financiamento público exclusivo de campanha, entre outras.

EVITAR CORRUPÇÃO

Segundo Henrique Fontana (PT-RS) ex-relator da Reforma Política (sufocada pela Minirreforma), o financiamento público de campanha evitaria a corrupção ou favorecimento, pois os candidatos não mais receberiam verbas privadas e como conseqüência não sofreriam cobranças de favorecimento do poder economico após as eleições.

PORTEIRA ABERTA PARA O SETOR PRIVADO

O texto da Minirreforma abre espaço para que os candidatos recebam dinheiro das concessionárias de serviços públicos (terceirizadas) durante campanha eleitoral.

MINIRREFORMA X PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Após pronunciamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e líder do partido na Câmara dos Deputados que “se o texto da Minirreforma não passar na íntegra, o Programa Mais Médicos também não passará”, provocou recuo da bancada petista que deverá aprovar na integra a proposta da Minirreforma.

OBS: Estas e outras propostas contempladas (texto do Senado) na Minirreforma estão sendo debatidas no âmbito da Câmara Federal e poderão sofrer alterações ainda hoje (08).

REDE SUSTENTABILIDADE TEVE SEU REGISTRO NEGADO

Acaba de ser negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o registro do partido de Marina Silva “Rede Sustentabilidade”. Os magistrados não levaram em conta os apelos de Marina sobre as 95 mil assinaturas de apoio rejeitadas pelos Cartórios Eleitorais sem a apresentação de justificativas.

MINISTROS CULPAM MARINA

Os Ministros que votaram pela negativa do registro do Rede alegaram falta de iniciativa de Marina que não impetrou recurso em tempo hábil, imputando à própria a culpa pelo resultado.

JUSTIÇA DEVE SER ATUALIZADA

Gilmar Mendes teceu fortes críticas a decisão da maioria que acompanhou a relatora Laurita Vaz na negativa do registro do Rede Solidariedade lembrando que para a aprovação do PSD não houve tantas contestações como agora. Disse ainda que “esta Justiça tem que ser atualizada e os Cartórios Eleitorais devem ser urgentemente informatizados”. “Que a Justiça Eleitoral nunca mais tenha que passar por este constrangimento”, concluiu.

OS VOTOS

Votaram contra a criação do partido de Marina Silva, os Ministros João Otavio Noronha, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. O único voto favorável veio do ministro Gilmar Mendes

MINISTROS CRITICAM QUANTIDADE DE PARTIDOS

O sistema político brasileiro que permite a criação de partidos políticos tantos quantos cumprirem as regras sofre ataques dentro do Supremo Tribunal Federal (STF); dois Ministros se opõem tanto ao número de partidos existentes quanto ao surgimento de novas siglas sem levar em conta o prejuízo que isso possa oferecer à representatividade.

UNIDOS PELO NEGATIVISMO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que a elevada quantidade de partidos "dificulta a governabilidade do país". Por outro lado, seu colega e presidente do STF ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a “quantidade elevada de partidos políticos no Brasil é nociva para o sistema político-eleitoral”.

FOMENTAR INICIATIVAS

A dupla, Levandowski/Barbosa, antes de tecer críticas ao numero de partidos políticos poderia fomentar, entre nossos parlamentares, a produção de iniciativas e ações voltadas à Reforma Política que há décadas mofa e continuará mofando no interior do Congresso Nacional. Estas declarações apenas trazem insatisfações e incertezas à população em nada colaborando para a depuração do nosso viciado sistema político-eleitoral.

DEPURAÇÃO DO SISTEMA

O fim das coligações partidárias e a exigência de chapa completa para os partidos disputarem eleições surgiriam como fatores importantes para a depuração (mesmo que em parte) do nosso sistema político-eleitoral, pois para garantir permanência na arena política, as agremiações partidárias iriam rogar a aproximação da sociedade, ao contrário do atual distanciamento. No mínimo essas mudanças provocariam uma necessidade de revisão sobre o conceito de poder entre as elites partidárias.

NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS: SOLIDARIEDADE E PROS

A criação de dois novos partidos políticos, Solidariedade de Paulino da Força Sindical que deixa o PDT e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), idealizado pelo ex-vereador Eurípedes Junior do município de Planaltina (GO) por enquanto atraiu 46 parlamentares em Brasília.  É o “pula-pula” partidário iniciando.

REDE SUSTENTABILIDADE QUANTOS IRÁ ATRAIR

Se aprovado, resta saber qual o número de parlamentares que o Rede Sustentabilidade idealizado por Marina Silva irá atrair.

SOLIDARIEDADE NASCE OPOSICIONISTA

O quadro político sofrerá sérias alterações para as eleições de 2014, pois o Solidariedade tem como inimiga a presidente Dilma Rousseff, segundo palavras de seu presidente Paulinho da Força Sindical.

PROS SERA BASE DE APOIO DO GOVERNO

O PROS fará parte da base de apoio ao governo federal conforme disse seu presidente Eurípedes Junior.

PULA-PULA

Com certeza, o “pula-pula” partidário alcançará também Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Senado.

DA REFORMA À MINIRREFORMA

A reforma política a quase duas décadas andando a passos de tartaruga no Congresso Nacional e alvo de críticas nas recentes manifestações, dá lugar agora à Minirreforma (sic) como alternativa emergencial e não contemplando a participação popular de forma efetiva. Romero Jucá (PMDB-RR) e Candido Vacarezza (PT-SP) são os representantes do Senado e Câmara Federal respectivamente para tratar da Minirrefroma.

TEXTO DO SENADO

Com algumas emendas, o texto de Romero Jucá (PMDB-RR) do projeto da Minirreforma foi aprovado no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados para ser votado e sancionado “a toque de caixa” até 05 (cinco) de outubro próximo para valer nas eleições de 2014. O texto mantém o financiamento privado de campanha eleitoral e não exige divulgação da origem das doações em dinheiro nas redes sociais.

DESCRIMINALIZAÇÃO DA BOCA DE URNA DIVERGE OPINIÕES

Os senadores propõem manter a prisão do infrator e aplicar multa, porém quanto ao mandante, as provas terão que ser claras para este receber qualquer pena. Os deputados propõem a substituição da prisão por multa tão somente.

DEMOCRACIA OU FAVORECIMENTO

Se por um lado a decisão da descriminalização da boca de urna possa ser entendida como um ato democrático por outro, pode ser entendida como favorecimento às candidaturas abastadas, pois essa prática para ser exercida requer altos recursos financeiros que, obviamente, não são encontrados em candidaturas financeiramente enfraquecidas. 

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES

A proposta para o fim da reeleição, unificação das eleições e alteração dos mandatos para 05 (cinco) ganha força entre os parlamentares, porém se for aprovada e sancionada, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão mandato tampão até 2018.

O EXERCÍCIO DO VOTO

O exercício do voto é fundamental para o aprimoramento da democracia e das instituições além de promover a conscientização política e o aperfeiçoamento da qualidade do voto. A proposta de eleições a cada cinco anos vem em desencontro a estes apontamentos, pois o eleitor ficaria por muito tempo distante das urnas.

PORTAL e-DEMOCRACIA

O portal e-Democracia hospedado no site da Camada Federal possibilita aos cidadãos interessados a postagem de textos sobre a minirreforma, porém em caráter meramente sugestivo, uma vez que as “mudanças” ficarão por conta e interesse dos deputados e senadores. A ausência de um amplo debate envolvendo a sociedade como requer o tema, trás prejuízo significativo à Democracia.  

OPORTUNIDADE DE RENOVAÇÃO

A oportunidade de promover uma grande renovação dos representantes do povo, tanto na Câmara Federal como no Senado para corrigir estas distorções, mesmo que parcialmente, será possível no pleito de 2014. 

PINHAIS... ELEIÇÕES DE 2014  

As eleições de 2014 que elegerão deputados estaduais, federais, senadores e Presidente da República já provocam movimentações na classe política. Em Pinhais-Pr é possível perceber estas movimentações através das mais diferentes rodas de conversas que circulam em vários locais. A sucessão municipal é o assunto que ganha musculatura a cada dia.

MARLI PAULINO DISPOSTA A ASSUMIR

A sucessão municipal em Pinhais antes de qualquer outra alternativa passa obrigatoriamente pela vice-prefeita Marli Paulino (PDT). O contrário é pura especulação. Marli disse que irá assumir o cargo de prefeita, se confirmada a pré-candidatura de Luizão.

CAMARA FEDERAL

Caso o prefeito Luizão (PT) venha a colocar seu nome como pré-candidato à Câmara Federal para apreciação de seu partido, por força de Lei terá que renunciar ao cargo no mês de abril de 2014 conforme já divulgado no Blog do Esmael