SE O CONGRESSO NACIONAL NÃO DECIDE O TSE ASSUME

O Financiamento Público de Campanha toma corpo no TSE e já conta com uma comissão interna analisando a matéria a fim de propor sugestões de mudanças na legislação. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral aponta que apesar do assunto ser de competência do Congresso é necessário saber quem são os contribuintes, de que forma acontecem as contribuições e quais os mecanismos de controle sobre as contribuições, se eficientes ou não. Das empresas privadas é que se originam as maiores contribuições de campanhas eleitorais, e por sua vez, a preocupação da Ministra.

A MINISTRA FOI CONTUNDENTE

"De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão." 

RECADO DA MINISTRA AOS ELEITOS NAS ULTIMAS ELEIÇÕES

Por outro lado, demonstrando vontade de que a Lei seja de fato cumprida foi clara quando disse o que espera dos prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições: "Eu espero que cumpram rigorosamente os princípios constitucionais, especialmente o da moralidade, o da impessoalidade e o da igualdade na administração pública."

FINANCIAMENTO PUBLICO PODE EVITAR CORRUPÇÃO

O Financiamento Público de Campanha, assunto pertinente da Reforma Política tem como objetivo proporcionar a igualdade financeira nas disputas eleitorais, ao mesmo tempo proibir financiamento privado nas campanhas eleitorais, pois segundo defensores do financiamento público, esta é uma forma segura de evitar, ou então minimizar consideravelmente a corrupção na administração pública.

PROPOSTAS

As discussões na Comissão Especial da Reforma sobre o financiamento público de campanha incluem também mudanças na forma de escolha dos representantes dos legislativos, como a votação em listas. Lista fechada, lista fechada e pré-ordenada, lista mista de votação, voto distrital misto, voto distrital puro; cada proposta atende a interesses de determinados grupos políticos.

Cecilia Padovan

EM PINHAIS AUMENTA A PRESENÇA FEMININA NO LEGISLATIVO

Em Pinhais, a grande novidade foi o aumento de presença feminina na Câmara Municipal que nas eleições de 2008 contou com apenas uma representante, Ivone do PT. Nestas últimas eleições foram eleitas quatro mulheres, a seguir: Rosa Maria (PT) Jane Carteira (PR), Márcia Ferreira (PMDB) e Cecília Padovan (PDT) .  O salto da presença feminina no Legislativo pinhaiense foi de 9% para 23,5%.

PINHAIS: PRESIDENCIA DA CÂMARA ASSUNTO EM VOGA

As conversas sobre a presidência da Câmara Municipal de Pinhais para os próximos dois anos é assunto corrente entre vereadores eleitos e re-eleitos nas últimas eleições.  Por enquanto Gilberto (PT), Jose Rodrigues, o Zézinho (PMDB) e Leonildo Sandri, o Gordo (PRB) fazem sondagens para mensurar a possibilidade de sucesso nesta empreitada.

MUITA AGUA VAI PASSAR...

Muita água passará por debaixo da ponte até chegar o momento decisivo para a escolha da presidência da Casa de Leis de Pinhais, novos nomes poderão surgir tanto de vereadores re-eleitos como os (as) novatos (as).

NOVOS NOMES PODERÃO SURGIR

Dois vereadores informaram-me que também pretendem colocar seus nomes na disputa, porém um deles disse que tudo dependerá dos rumos que as negociações tomarem – não explicou que rumos são estes -.  O outro já foi mais claro, e de “boca-pequena” disse que após a diplomação irá anunciar aos “quatro ventos” sua decisão. Vamos aguardar.

NO CHILE 70% DA POPULAÇÃO SE ABSTÊM DE VOTAR

No Chile, onde o exercício do voto é facultativo, as eleições municipais do ultimo domingo demonstraram a insatisfação da população em relação à classe política do país, onde 70 %, o equivalente a 13 milhões de eleitores deixaram de comparecer as urnas. Os partidos conservadores perderam espaços para os partidos de esquerda.

INSATISFAÇÃO COM AS PRÁTICAS POLITICAS

O alto índice de abstenção foi incentivado pela Assembléia Coordenadora de Estudantes Secundários (Juventude) que disse ser esta a forma mais adequada para demonstrar a insatisfação da população às práticas políticas promovidas pelas classes conservadoras.

Fonte: Agência Brasil

DIFICULDADES DOS PREFEITOS ELEITOS

Nestes últimos dias analistas de diferentes periódicos tem opinado sobre as dificuldades que prefeitos recém eleitos encontrarão para a composição da mesa diretora das câmaras municipais baseados nos resultados das urnas, ou seja, pela pulverização dos partidos políticos que conseguiram representação nos Legislativos.

APROXIMAÇÃO COM O EXECUTIVO É FUNDAMENTAL...

Em um sistema político como o nosso onde a aproximação com o Executivo é fator relevante à própria continuidade do parlamentar no poder estas previsões não devem levar grandes preocupações aos eleitos, pois às coalizões partidárias que se formam após os resultados das urnas atendem tanto os interesses dos partidos políticos quanto dos seus quadros políticos.  

COALIZÃO 

A coalizão partidária é um instrumento que os Executivos das três esferas do poder lançam mão para garantia da governança, ou seja, todas as ações que dependam de votações polêmicas podem ser resolvidas via colégio de lideranças.

DISCIPLINA PARTIDÁRIA...

A disciplina partidária exigida pela coalizão facilita o transito político junto ao Executivo, proporciona segurança aos partidos políticos e a seus representantes que por sua vez ganham espaços na convivência legislativa garantindo assim atendimento às suas emendas orçamentárias e como conseqüência, aumento da credibilidade política.

PSOL SALDO POSITIVO EM 2012

Dois prefeitos eleitos, Itaocara (RJ) e Macapá (AP) e 49 vereadores foi o saldo do PSOL nas eleições municipais de 2012.

>Clecio Luiz (Macapá)

PDT GANHA A CORRIDA À PREFEITURA DE CURITIBA

Gustavo Fruet (PDT), prefeito eleito de Curitiba deverá iniciar em breve a composição de seu secretariado para os próximos quatro anos. O cargo de Coordenador da Região Metropolitana de Curitiba historicamente é bastante disputado.

LULA UM FENÔMENO ELEITORAL?

Mais uma vez Lula, personalidade política mais importante do PT conseguiu eleger um candidato que não decolava nas pesquisas de intenção de votos; Fernando Haddad (PT) foi eleito prefeito da cidade de São Paulo. Quem acreditava que Dilma Rousseff poderia ser eleita presidente do Brasil em 2010? Lula acreditou, e contrariando gente de “coturno alto” dentro de seu próprio partido assumiu a batalha venceu a guerra.

GESTO REPETIDO

Lula repetiu o gesto com Fernando Haddad nestas eleições municipais cujo resultado pode decretar a aposentadoria eleitoral de Jose Serra (PSDB).

PSDB NECESSITA DE NOVAS LIDERANÇAS POLITICAS

Em curto espaço de tempo o surgimento de novas lideranças políticas será crucial para a sobrevivência política do PSDB sob pena de sofrer um esvaziamento interno tal qual o DEM nestes últimos tempos.

PPS e PSB AUMENTAM PRESENÇAS NOS MUNICÍPIOS

Estes dois partidos políticos obtiveram importante crescimento político-eleitoral conseguindo várias prefeituras e cadeiras nos Legislativos no contexto geral destas eleições.

ELEIÇÕES 2012 PROPOSTAS INFALÍVEIS

Os debates políticos que tivemos a oportunidade de assistir nestes últimos dias refletem bem como foi construído o Sistema Político brasileiro. Os candidatos-debatedores apresentaram suas propostas “infalíveis” sem consultar a população sobre quais propostas de fato são do interesse coletivo, ou ainda, se a população teria alguma proposta a colocar em discussão.

PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

A representação política é uma forma democrática e necessária para o exercício da cidadania, porém, a democracia participativa também é importante para o exercício da cidadania uma vez que à população é delegado o poder decisório através dos mecanismos constitucionais como Plebiscito, Referendo ou Projeto de Iniciativa Popular, instrumentos estes pouco usados ficando as decisões tão somente para o Legislativo; os “representante” do povo.

O MODELO ELEITORAL PROPORCIONAL

O modelo eleitoral brasileiro (sistema proporcional) para escolha do Legislativo permite que o cidadão vote em determinado candidato e acabe elegendo outro sem saber. Este sistema é interpretado por algumas vertentes como um defeito à representatividade política.

O CUSTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Os custos para o exercício da democracia participativa dificultam um envolvimento mais arraigado da população brasileira. Para se ter uma idéia, o projeto de Iniciativa Popular disponível no site http://www.inesc.org.br/noticias/biblioteca/textos/cartilha-reforma-politica-2012 que visa a Reforma Política terá que atingir 1% do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.500.000 (um milhão e meio) de pessoas, em cinco estados com no mínimo 0,3% de participação do eleitorado de cada um.

A BALA DE PRATA DE RATINHO JR. ME FEZ LEMBRAR DO ZORRO

A declaração de Ratinho Jr (PSC) de que teria uma “bala de prata” reservada a Gustavo Fruet (PDT) para o último debate do segundo turno da eleição municipal em Curitiba me levou aos bons tempos de criança lá em Foz do Iguaçu. Aos domingos, a programação era ir ao "matinee" no Cine Star assistir faroestes. O ídolo maior da criançada era o ZORRO que com seu cavalo branco SILVER e cartucheira repleta de “balas de prata” era o ídolo maior da gurizada.  E ZORRO tinha sempre ao seu lado o amigo TONTO que, aliás, topava qualquer parada.